Entrevista: Prefeito Duarte Nogueira
Prefeito Duarte Nogueira (PSDB) entra em seu último semestre como prefeito e faz um balanço dos oito anos de mandato
Quando assumiu, no dia 1º de janeiro de 2017, o prefeito Antônio Duarte Nogueira Júnior (PSDB) não escondeu que realizava um sonho e se espelhava na figura do pai, o ex-prefeito Antônio Duarte Nogueira. Porém, o momento não era dos melhores. O rito da transição não foi cumprido, a ex-prefeita havia sido afastada e todo o alto escalão da administração pública e Câmara Municipal dos Vereadores era citado pelos investigadores e promotores da Operação Sevandija. O município devia salários, tinha uma bomba-relógio na Previdência e capacidade de investimento praticamente nula.
Passados oito anos, Nogueira projeta uma transição bem menos conturbada e, segundo ele, uma cidade menos caótica e com capacidade de investimento. À Revide, o prefeito falou sobre os últimos desafios na reta final de governo, garantiu que as obras de mobilidade urbana serão entregues até o final do mandato e fez previsões para sua vida política após a saída da Prefeitura.
Quando o senhor assumiu a Prefeitura, tinha investimentos congelados, dívida com credores e salários atrasados. Hoje o município pode afirmar que está com as contas em dia? Qual o tamanho da nossa dívida?
Logo na primeira semana, quando assumimos em janeiro de 2017, nós tínhamos que pagar duas folhas e meia de salários. Isso já não existe mais, nós não temos nenhuma dívida com servidor e fornecedores. Quando assumimos essa dívida com os servidores, era de R$ 250 milhões. Além disso, encontramos R$ 334 milhões em dívidas com fornecedores. Eram cerca de 500 CNPJs, entre os anos de 2016 e 2015. Todo esse passivo de curto prazo nós eliminamos no primeiro mandato. Tínhamos também os R$ 278 milhões do acordo dos 28,35%, fizemos o pagamento em 44 parcelas. E amortizamos parte da nossa dívida fundada, que era da ordem de R$ 1 bilhão e hoje está abaixo disso.
Então, nós trocamos essa dívida de custeio, que era praticamente 70% da nossa dívida total, que não entrega nada para a população, por uma dívida de investimento. Com toda essa reestruturação orçamentária, financeira e fiscal, Ribeirão Preto saiu, segundo o Tesouro Nacional, de CAPAG (Capacidade de Pagamento) nota C, ou seja, de um mau pagador e devedor, para CAPAG A+. Essa nota reflete a rigidez fiscal e a contabilidade transparente.
E hoje a cidade colhe isso: inauguramos 18 creches. Na área da Saúde nós renovamos duas vezes a frota do SAMU, reformamos dezenas de unidades de saúde, entregamos novas unidades básicas – a UPA Norte, a UPA Sumarezinho, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Isso também permitiu darmos uma nova mobilidade para a cidade com o programa Ribeirão Mobilidade, com corredores de ônibus, dezenas de quilômetros de ciclovia, renovamos a frota de ônibus. Além de conseguirmos reestruturar o contrato, para fazer o subsídio e manter a tarifa congelada em R$ 5 por três anos consecutivos. Nesta semana, vamos dar início às obras de asfalto novo em várias avenidas da cidade. São dois grandes contratos que, somados, chegam a R$ 25 milhões.
Dentre eles, vamos fazer a Nova Via Norte. Desde a transição do Antônio Marincek para o Valentino Figueiredo, até o viaduto Engenheiro Luiz Castilho, no cruzamento com a Capitão Salomão, ela vai receber novo asfalto, que vai diminuir as ondulações. Na parte de zeladoria, tanto da ciclovia quanto do paisagismo, a Secretaria da Infraestrutura também vai atuar. Portanto, Ribeirão Preto hoje saiu de um caos administrativo, dívidas muito profundas, para uma cidade líquida, que investe e que tem frutos sendo colhidos em todas as regiões da cidade.
Nogueira garante que obras dos corredores de ônibus serão entregues até o final do ano.
E em relação ao atraso nas obras, o que tem sido feito para minimizar os impactos para a população e lojistas?
Veja que as obras, se fossem [por] falta de pagamento e atraso nas parcelas, aí sim a Prefeitura teria sua dose de responsabilidade, mas isso não ocorre. A Prefeitura paga em dia. O que ocorre é que algumas empresas que vencem as licitações não têm condições de honrar o contrato. Essas empresas foram multadas, os contratos foram rescindidos e elas foram impedidas de participar de uma nova licitação. Por isso, novas empresas foram contratadas e as obras foram entregues. Nós tivemos esse mesmo caso na avenida Nove de Julho. E também um problema nos corredores de ônibus no quadrilátero central. Lá foram encontradas redes de esgoto de mais de 60 anos. Foram fatos supervenientes, ou seja, não tinha como prever. Mas, até setembro, teremos todos os 11 corredores inaugurados e esses problemas deixarão de existir. Teremos um final de ano com essas obras todas concluídas e o comércio da nossa cidade irá ganhar muito com isso. E em todos os corredores que foram inaugurados você teve uma valorização dos imóveis, redução significativa dos imóveis para alugar, além de um embelezamento arquitetônico que a cidade hoje apresenta.
O senhor citou a obra da Nove de Julho que também prevê um plano para escoamento da água da chuva. A pauta antienchete e a crise climática tomou conta do debate público nos últimos meses. Como Ribeirão Preto está se preparando para essas mudanças climáticas?
Nós já temos em vigor e à disposição o relatório ESG [do inglês Enviroment, Social and Corporate Governance, significa Governança Ambiental, Social e Corporativa, pauta da ONU proposta a todos os países signatários] do município, já faz dois anos. Estamos concluindo o nosso plano de mudanças climáticas para dar a mesma publicidade. Ao longo dos últimos anos, limpamos dezenas de milhares de bocas de lobo que nunca foram limpas. Aumentamos a nossa rede de drenagem, implantamos mais galerias de coleta de água de chuva, principalmente nas áreas onde tinha esse tipo de alagamento. Desassoreamos tanto o córrego do Retiro quanto o Ribeirão Preto. Desassoreamos também a represa de Santa Teresa, em Bonfim Paulista. Além de [termos] um conjunto de leis, como o nosso Plano Diretor, o Código Sanitário, o Plano de Mobilidade Urbana. Hoje a Lei de Uso e Parcelamento do Solo é usada em favor do bom desenvolvimento da cidade. Então a nossa infraestrutura hoje é muito melhor do que era quando nós assumimos.
A licitação do novo Centro Administrativo está estimada em até R$ 200 milhões. Como explicar para a população que o investimento nessa obra é benéfico para a cidade?
Todos os meus antecessores, incluindo meu pai, tentaram fazer um novo Centro Administrativo. Infelizmente, dentre os ativos temos na Gestão Pública. O ativo tempo é tão importante quanto o financeiro, recursos humanos e insumos materiais. Nós tivemos oportunidade de começar em 2018 um concurso nacional com quase 100 empresas de arquitetura, que participaram da elaboração do projeto desse Centro Administrativo, que foi engendrado no começo do meu primeiro mandato, dentro desse compromisso de superar o desafio que os meus antecessores não conseguiram. Fizemos ao longo de todo esse período o saneamento de todas as contas da cidade. Alocamos, no início deste ano, os R$ 200 milhões que já estão em caixa.
Ou seja, não vamos tirar de nenhum lugar, não vamos aumentar impostos. Nós já estamos com o dinheiro em caixa, até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal me obriga a deixar esse recurso disponível. E nenhum dos meus adversários suscitou, ao longo dos últimos seis anos, alguma contestação da construção desse Centro Administrativo. Porém, como estamos em ano eleitoral, temos vários elementos que fogem da racionalidade da gestão.
"Todos os meus antecessores, incluindo meu pai, tentaram fazer um novo Centro Administrativo’"argumenta Nogueira.
Durante o seu mandato foi aprovada uma reforma que vinculou o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais às regras da Reforma da Previdência Federal. O rombo da nossa previdência foi solucionado?
Solucionar, não solucionou. Porque esse é um problema crônico, em virtude de que não foram providos os recursos a serem poupados para fazer o pagamento das aposentadorias na medida em que os servidores viessem a se aposentar. Mas, com as reestruturações que nós consertamos, daqui para frente garantimos o pagamento dos aposentados e pensionistas com os aportes que começamos a fazer em 2018, quando o sistema quebrou, quando o que se arrecadava não era suficiente para realizar os pagamentos. Com os aportes e a reforma, trouxemos o déficit atuarial de R$ 18 bilhões para R$ 8 bilhões hoje. Isso traz um fôlego para quem irá me suceder. Se não tivéssemos feito essa reestruturação, a cidade entraria em colapso e não iria honrar o direito dos seus aposentados e pensionistas. Não só o Brasil, mas o mundo todo deverá repensar a idade mínima para aposentadoria e benefícios exagerados para alguns segmentos.
O senhor já comentou que pretende se candidatar a algum cargo majoritário no futuro. Mas como sabemos que em política tudo muda muito rápido, como vão esses planos atualmente?
No momento estou focado nesses últimos sete meses de governo. Claro que também vou trabalhar para ajudar a eleger meu sucessor, porque se tem uma coisa que me preocupa é a cidade retroceder e retornar àquele caos populista, irresponsável e criminoso. Para o ano que vem, tenho um convite de uma bolsa de estudos pelo instituto Comunitas para um curso de gestão pública na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Estou bastante animado para aceitar. E a partir da saída da Prefeitura, quero zelar muito por um ritual que eu não tive a oportunidade de ter, que é receber a transmissão de cargo do meu antecessor. Depois disso, pensar no futuro, sobretudo nas eleições de 2026, se teremos um papel nessa disputa, principalmente em uma disputa majoritária que é o que mais me motiva.
E por falar em término de mandato, esse será seu último aniversário de Ribeirão Preto à frente da Prefeitura. Como que fica o sentimento nesse momento?
Sentimento de dever cumprido, de muita alegria. É gostoso andar pela cidade, depois de oito anos de trabalho, e ter o reconhecimento da maioria da população. Claro que você não vai conseguir agradar a todos, né? E é até importante que isso aconteça, porque nos move a melhorar. É prazeroso ver como conseguimos melhorar o município e esse sempre foi o nosso objetivo: entregar uma cidade melhor que recebi. E o vice-presidente Geraldo Alckmin me diz que tem uma coisa melhor do que ser prefeito: ser ex-prefeito. Porque você não tem os compromissos do dia a dia e tem sempre o reconhecimento do bem que você fez durante o período em que esteve à frente da cidade.
Chego ao final do mandato muito alegre e esperançoso de que dá para fazer. Veja, se pegamos uma cidade no caos que Ribeirão Preto se encontrava, dá para fazer no país. Desde que as pessoas a serem escolhidas tenham a capacidade de se cercar de bons quadros, coragem para enfrentar os corporativismos, quebrar os interesses menores e apropriação do estado por algumas fatias da nossa sociedade que sugam a energia vital do nosso país e diminuem a nossa capacidade de desenvolvimento. É com esse espírito de quem participou desse projeto que deixo a prefeitura e vou ser um grande defensor desse modelo de gestão.
Fotos: Luan Porto
