Circuito de eventos comemora 25 anos do ECA
Eventos acontecem nos dias 16 e 17, com sessão especial de filme, palestras e debates sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do adolescente
Nesta quinta-feira, dia 16, o Cineclube Cauim e o Museu de Imagem e Som (MIS) vão promover uma sessão especial com palestra e debate sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A sessão será do filme “Pixote – a lei do mais fraco” (1980), às 15h, com exibição gratuita.
Após a sessão, será proferida uma palestra seguida de debate com o professor e procurador do Estado de São Paulo Luciano Alves Rossato, coautor do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado (2011).
O horário da palestra será às 17h, com entrada franca. Segundo Rossato, pretende-se introduzir a juventude em questões importantes tratadas pelo Estatuto, como: menoridade penal e direitos fundamentais.
A sessão especial e a palestra acontecem no Cineclube Cauim, na Rua São Sebastião, 920, Centro.
Ciclo de debates
Já na sexta-feira, dia 17, das 13h às 17h, os Conselhos Tutelares de Ribeirão Preto, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) vão promover um ciclo de debates para comemorar o aniversário de 25 anos do ECA.
O tema central do ciclo será “Comemorar é permanecer na luta”. A escolha do tema reafirma o grande avanço que a lei trouxe na garantia dos direitos e na necessidade da constante busca pela consolidação das politicas públicas efetivas em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes. O ciclo de debates cumpre com o objetivo de formar e informar os envolvidos com essa proposta.
Neste evento serão realizados debates abordando temas como: “Redução da maioridade penal”, “As consequências da redução da maioridade penal” e “Conselho Tutelar do processo de participação popular à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento oferecerá certificado de participação.
As atividades acontecerão no Auditório Dom Alberto José Gonçalves (Centro de Pastoral), rua Prudente Moraes, nº 409, Centro.
Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA foi instituído pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990. Através da Constituição Federal de 1988, garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis.
Serviço
Sessão Especial e Palestra seguida de Debate
Quando: Dia 16 de julho, às 15h (sessão especial), e às 17h (palestra e debate).
Onde: Cineclube Cauim (Rua São Sebastião, 920, Centro).
Quanto: Entrada Gratuita.
Comemoração dos 25 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Tema: Ciclo de Debates: “Comemorar é permanecer na luta”
Quando: Dia 17 de julho, das 13h às 17h.
Onde: Auditório Dom Alberto José Gonçalves (Centro de Pastoral) - Rua Prudente Moraes, nº 409, Centro
Quanto: Entrada Gratuita
Revide On-line
Fotos: Divulgação e Arquivo Revide
