Vereadora Duda Hidalgo diz ter sido ameaçada de morte
Mensagem foi enviada por e-mail na segunda-feira, 21, para a vereadora
A vereadora Duda Hidalgo (PT) alega ter recebido uma ameaça de morte através do seu e-mail institucional da Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto, na segunda-feira, 21.
Durante a sessão ordinária dessa terça-feira, 22, a vereadora usou a tribuna do plenário para denúncia a ameaça. Juntamente de sua equipe jurídica, ela acionou o Ministério Público e protocolou um boletim de ocorrência sobre a ameaça.
De acordo com a vereadora, um dos trechos do e-mail que foi enviado na segunda-feira, dizia: “Se você não for cassada nós vamos calar essa sua boca nojenta do pior jeito. Desiste enquanto é tempo”.
No pedido enviado ao promotor de justiça criminal da comarca de Ribeirão Preto, o advogado Cassiano Figueiredo explica que a mensagem foi enviada a partir de um servidor criptografado denominado ProtonMail, de acesso gratuito. Segundo ele, o servidor oferece aos usuários maior privacidade, mas não pode proteger ou auxiliar em atos criminosos na internet.
Ainda na sessão da Câmara, a vereadora declarou que mesmo em frente a tanta “intolerância” e tanta “desumanidade” ela não irá se intimidar. “Eu fui democraticamente eleita e eu não vou desistir das minhas lutas e, tampouco, vou abaixar a cabeça a frente as injustiças que vem sendo cometidas, sejam dentro da nossa cidade, do nosso estado ou do nosso país”, declarou.
Período conturbado
Essa não foi a primeira mensagem ofensiva que a vereadora recebe. Em dezembro, ela recebeu um e-mail com os seguintes dizeres: "achou que ia dar rolê de carro do povo e ninguém ia perceber kkk... se ferrou negrinha".
A mensagem tem relação com um processo de cassação que a vereadora enfrenta na Câmara. Contudo, no dia 15 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a tramitação do processo . Duda é acusada de uso "político-partidário" do veículo oficial do gabinete.
Segundo a denúncia, a vereadora teria utilizado o carro oficial para viagens para outras cidades entre os dias 16 e 24 de setembro, sem apresentar justificativa. De acordo com documento de Controle Operacional de Deslocamento de Veículo, o carro oficial do gabinete foi utilizado pela parlamentar para viagens para as cidades Jundiaí, Sorocaba, Mauá, Diadema e São Bernardo dos Campos, entre os dias 14 e 24 de setembro de 2021
Na decisão, apesar de não julgar a materialidade da acusação – ou seja, se Duda usou o carro de forma irregular ou não –, a desembargadora Ana Liarte concordou haver irregularidades no curso do processo administrativo. A defesa da parlamentar solicitou uma tutela de emergência por entender que o processo no Conselho de Ética já estava em fase de alegações finais e, assim, Duda poderia ter decisão desfavorável à manutenção do mandato.
“Meu direito à ampla defesa e ao contraditório, garantias constitucionais, foi negado por conta das arbitrariedades e dos abusos de poder na condução deste processo”, afirma Duda.
A condução das investigações na Câmara se pautam pelos decretos municipais 206 e 203, que determinam os trâmites necessários para o processo no legislativo. Contudo, o que está disposto nesses artigos contraria uma lei maior, um decreto federal, de 1967. Segundo a vereadora, o processo é fruto de perseguição e violência política de gênero, da intolerância por parte de “uma pessoa que quer palanque em cima disso tudo”.
Foto: Câmara Municipal de Ribeirão Preto/ Allan S. Ribeiro
