Trecho da Rua Tibiriçá cria disputa entre Prefeitura e Sesc
Para implantação do novo Sesc na Avenida Nove de Julho, Prefeitura exige contrapartida por trecho da Rua Tibiriçá cedido ao antigo proprietário nos anos 60
Um acordo firmado há 60 anos pode comprometer a implantação da nova unidade do Sesc no antigo prédio da Recreativa, na Avenida Nove de Julho. Um trecho da Rua Tibiriçá, fechado e utilizado pelo clube, fora cedido à Recra em regime de comodato pela Prefeitura ainda nos anos 1960. A área foi cedida ao Comercial FC e, posteriormente, à Recra, como parte de um acordo que envolvia contrapartidas sociais e esportivas para a comunidade.
Com a chegada do prefeito Ricardo Silva (PSD) à chefia do Executivo, a Prefeitura passou a exigir uma contrapartida da instituição para o uso do espaço público. A aquisição da Recra Cidade pelo Sesc ocorreu em julho de 2024, por meio de uma alienação direta judicial, pelo valor de R$ 44 milhões. O montante foi, em grande parte, destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas, e a compra foi homologada pela Justiça no dia 31 de julho do mesmo ano.
O contrato de comodato, firmado em 1964, previa a renovação automática, salvo notificação em contrário. No entanto, o acordo poderia ser encerrado caso houvesse impedimentos legais ou desvio de finalidade. Como contrapartida, o clube deveria oferecer projetos esportivos e sociais para a população de Ribeirão Preto. A venda da Recra ao Sesc não levou em consideração essas áreas públicas, o que gerou um impasse. Diretores do Sesc se reuniram com o prefeito Ricardo Silva para discutir a situação e buscar uma solução.
A Prefeitura confirmou que o terreno de sua propriedade é de interesse público e que apresentou uma proposta de venda pelo valor de mercado. O Executivo também colocou na mesa uma proposta de troca pelo prédio utilizado pelo Sesc na Rua Tibiriçá, esquina com a Avenida Dr. Francisco Junqueira, o que foi negado pela instituição. Nos bastidores as alegações são de uma “pressão” vinda dos dois lados. De um lado a Prefeitura pressiona a opinião pública a enxergar a contrapartida do Sesc/Recra como algo vantajoso, já que se beneficiam de uma via pública. Do outro lado, o Sesc argumenta que já presta serviços gratuitos e de interesse público, além do mais, nunca foi exigido uma contrapartida tão onerosa para a Recra como exige-se ao Sesc.
Outra frente do debate surgiu após o empresário Chain Zaher, em seu programa de TV, afirmar ter vencido um leilão da Recra por R$ 18 milhões, mas desistiu para que o Sesc pudesse oferecer maior contrapartida social. Zaher também sugeriu que a Prefeitura poderia ter usado o imóvel para sua administração, mas o prefeito Ricardo Silva descartou abrir mão da área pública. A fala do empresário mostra que outras forças econômicas da cidade também se interessam pelo imóvel histórico no coração da cidade.
Trecho da Rua Tibiriçá passa por dentro do antigo prédio da Recra
BENEFÍCIO CULTURAL
O gerente do Sesc Ribeirão Preto, Mauro Cesar Jensen, confirmou que a instituição está em tratativas com a Prefeitura para encontrar uma solução. Segundo ele, havia um compromisso da administração anterior de doar o terreno público ao Sesc para complementar a estrutura da nova unidade.
No entanto, por questões legais relacionadas ao ano eleitoral, a doação não foi formalizada. Jensen afirmou que, em uma reunião recente com o prefeito Ricardo Silva, foi proposta a permuta do terreno pelo prédio atualmente ocupado pelo Sesc na Rua Tibiriçá, nº 50, no centro da cidade. “Contudo, é importante destacar que o valor de mercado do edifício na Rua Tibiriçá é substancialmente superior ao do terreno proposto para troca, e essa disparidade inviabiliza a permuta nos termos sugeridos”, destacou Jensen.
Além disso, ele ressaltou que a indefinição sobre a posse do terreno impacta diretamente o cronograma do concurso de arquitetura planejado para a nova unidade do Sesc Ribeirão Preto. O edital para o concurso estava previsto para abril de 2025, mas poderá sofrer atrasos até que haja uma definição clara sobre a cessão da área. Jensen garantiu que o Sesc segue comprometido com Ribeirão Preto e que a instituição espera uma resolução favorável para viabilizar o projeto, que trará benefícios culturais e sociais para a população.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO POSICIONAMENTO DO SESC
“O Sesc São Paulo reafirma seu compromisso com a cidade de Ribeirão Preto e informa que segue em tratativas com a Prefeitura Municipal para viabilizar o melhor caminho para a população. As negociações continuam de forma construtiva, com ambas as partes buscando um denominador comum que fortaleça o acesso da comunidade a serviços, cultura, lazer e educação.
Destacamos que há um diálogo aberto e positivo entre a instituição e a administração municipal. O Sesc valoriza e reconhece a importância da parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto, que ao longo dos anos tem permitido a realização de diversas iniciativas voltadas às pessoas da cidade.
Entre as muitas colaborações de sucesso, destacamos a parceria com a Praça de Brincar, que proporciona um espaço de lazer, cultura, bem-estar e interação para crianças e suas famílias em diferentes bairros da cidade; os cortejos de carnaval, que recentemente celebraram a cultura popular e promoveram a ocupação festiva das ruas; e a Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto, um evento que estimula a leitura e a democratização do acesso à literatura.
Além disso, o Sesc tem mantido parcerias frutíferas para a utilização de espaços culturais da cidade, como o Teatro Municipal e de Arena, assim como o Theatro Pedro II, promovendo apresentações, espetáculos e eventos culturais acessíveis a toda população.
Reiteramos nosso compromisso de continuar trabalhando para oferecer o melhor à cidade de Ribeirão Preto, sempre em sintonia com as necessidades e expectativas da comunidade. A instituição e a prefeitura seguirão juntas construindo projetos e iniciativas que beneficiem toda a população”, Mauro Cesar Jensen, gerente do Sesc Ribeirão.
O contrato de comodato, firmado em 1964, previa a renovação automática, salvo notificação em contrário
INTERESSE PÚBLICO
A Prefeitura de Ribeirão Preto também se manifestou sobre o caso. Em nota oficial, a administração municipal ressaltou que o terreno foi cedido em comodato à Recra em 1964, mas que, com a venda do clube ao Sesc, um novo acordo se faz necessário.
A Prefeitura reforçou que busca garantir que a negociação ocorra com transparência, levando em conta o valor de mercado da área e o melhor aproveitamento do espaço para a cidade. A nota enfatiza o compromisso da administração municipal com a legalidade e a boa gestão do patrimônio público. “Diante do interesse público na área, a atual gestão busca garantir que a negociação seja conduzida com transparência, considerando o valor de mercado do terreno e o melhor aproveitamento do espaço para o município e sua população.”
CONFIRA A ÍNTEGRA DO POSICIONAMENTO DA PREFEITURA
“A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto informa que está em tratativas com o SESC para a definição da situação do terreno público, localizado dentro da antiga sede da Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto. Em 1964, por meio da Lei nº 1.469, a Administração Municipal na época, cedeu o referido terreno ao clube por meio de um contrato de comodato, permitindo sua utilização. Com a recente venda do clube para o SESC, entende-se que há uma nova administração e, portanto, a necessidade de um novo acordo.
Diante do interesse público na área, a atual gestão busca garantir que a negociação seja conduzida com transparência, considerando o valor de mercado do terreno e o melhor aproveitamento do espaço para o município e sua população. A Prefeitura reforça seu compromisso com a legalidade e a boa gestão do patrimônio público e seguirá dialogando com o SESC para uma definição que atenda aos interesses da cidade”, Ricardo Silva, prefeito de Ribeirão Preto.
Fotos: Lucas Nunes - Revide
