Prefeitura apresentará plano para reduzir aglomerações nos ônibus
Após reunião com Ministério Público, Prefeitura deverá elaborar estratégia para evitar lotação nos ônibus
Até sexta-feira, 10, a Prefeitura de Ribeirão Preto deverá apresentar um plano para evitar aglomerações no transporte coletivo municipal. Desde o início de abril, a frota de ônibus está reduzida.
O plano será uma resposta a determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), divulgada durante reunião com representantes do Executivo na quarta-feira, 8.
Em nota, a Prefeitura informou que ficou decidido que a ProUrbano e a Transerp, deverão apresentar dentro de 24 horas, um plano de contingenciamento para os próximos 15 dias, com o intuito de diminuir a quantidade de passageiros nos ônibus.
Redução autorizada
Em junho, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) isentou o município de aumentar a frota de ônibus durante a pandemia de Covid-19.
A decisão, por unanimidade, se deu em ação civil pública movida pelo Ministério Público, com recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto. O juiz Reinaldo Miluzzi suspendeu a decisão liminar que exigia o retorno de 100% da frota e acatou o recurso do Executivo municipal.
No recurso, o município argumentou que o retorno da frota geraria riscos à população. No processo, o governo cita que reduziu de 200 mil para 50 mil o número de passageiros por dia, além de reduzir de 341 para 197 veículos.
Foto: Arquivo pessoal
